Organização do Estado
Instituições
Conheça as competências de cada instituição. O MPF é autônomo; o TCU auxilia o Congresso no controle externo, sem subordinação. Ambos aparecem em “Todos”, sem serem classificados como um dos três poderes.
8 instituições
Legislativo
Congresso Nacional
Elaborar leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo.
Conhecer estruturaLegislativo
Câmara dos Deputados
Representar a população e iniciar ou revisar proposições legislativas.
Conhecer estruturaLegislativo
Senado Federal
Representar os estados e o Distrito Federal no processo legislativo.
Conhecer estruturaJudiciário
Supremo Tribunal Federal
Guardar a Constituição e julgar matérias de competência constitucional.
Conhecer estruturaJudiciário
Tribunal Superior Eleitoral
Organizar e fiscalizar o processo eleitoral brasileiro.
Conhecer estruturaInstituição autônoma
Ministério Público Federal
Defender a ordem jurídica, o regime democrático e interesses sociais.
Conhecer estruturaControle externo
Tribunal de Contas da União
Auxiliar o Congresso no controle da administração pública federal.
Conhecer estruturaExecutivo
Advocacia-Geral da União
Representar a União e prestar consultoria jurídica ao Executivo.
Conhecer estruturaNenhuma instituição encontrada. Experimente outro termo ou selecione Todos.