Judiciário
Supremo Tribunal Federal
Guardar a Constituição e julgar matérias de competência constitucional.
Composição: A composição varia conforme a Constituição, leis e regimentos da instituição.
História
Supremo Tribunal Federal integra a arquitetura institucional estabelecida e consolidada pela ordem constitucional brasileira.
Sua história acompanha a evolução da administração pública, dos controles democráticos e da separação de poderes.
Hoje, atua com competências próprias e interação constante com outros órgãos de Estado.
Estrutura interna
Sua estrutura inclui órgãos de direção, áreas técnicas e unidades de apoio definidas em lei e regulamentos.
Como funciona
Atua por decisões colegiadas ou administrativas, procedimentos públicos e mecanismos de prestação de contas.
Eventos
STF analisa petições relacionadas ao caso Master
O Plenário do STF iniciou a discussão sobre o julgamento conjunto de duas petições ligadas ao caso Master. Uma delas, a Petição 16662, teve origem em relatório da Polícia Federal com supostos diálogos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes. Em 15 de setembro de 2026, um pedido de vista suspendeu a discussão. O procedimento está em andamento e a existência da apuração não representa conclusão sobre responsabilidade.
Fonte: Supremo Tribunal FederalBolsonaro inicia cumprimento de pena em 2025
Jair Bolsonaro iniciou em 25 de novembro de 2025 o cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta na Ação Penal 2668. A Primeira Turma do STF o condenou por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado; a pena começou a ser executada após o encerramento do prazo de recursos indicado pelo Tribunal.
Fonte: Supremo Tribunal FederalPrisão de Lula em 2018
Luiz Inácio Lula da Silva foi detido em 7 de abril de 2018, após condenação no caso do tríplex do Guarujá. Permaneceu na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até 8 de novembro de 2019, quando a Justiça Federal determinou sua soltura após decisão do STF sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado.
Fonte: Agência BrasilLuís Roberto Barroso toma posse no STF
Luís Roberto Barroso tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal em 26 de junho de 2013, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto.
Fonte: Supremo Tribunal FederalCármen Lúcia toma posse no STF
Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal em 21 de junho de 2006.
Fonte: Supremo Tribunal FederalGilmar Mendes toma posse no STF
Gilmar Mendes tomou posse como o 154º ministro do Supremo Tribunal Federal em 20 de junho de 2002, na vaga aberta pela aposentadoria de Néri da Silveira.
Fonte: Supremo Tribunal Federal