Instituição autônoma

Ministério Público Federal

Defender a ordem jurídica, o regime democrático e interesses sociais.

Composição: A composição varia conforme a Constituição, leis e regimentos da instituição.

História

Ministério Público Federal integra a arquitetura institucional estabelecida e consolidada pela ordem constitucional brasileira.

Sua história acompanha a evolução da administração pública, dos controles democráticos e da separação de poderes.

Hoje, atua com competências próprias e interação constante com outros órgãos de Estado.

Sua estrutura inclui órgãos de direção, áreas técnicas e unidades de apoio definidas em lei e regulamentos.

Atua por decisões colegiadas ou administrativas, procedimentos públicos e mecanismos de prestação de contas.

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