Legislativo
Congresso Nacional
Elaborar leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo.
Composição: A composição varia conforme a Constituição, leis e regimentos da instituição.
História
Congresso Nacional integra a arquitetura institucional estabelecida e consolidada pela ordem constitucional brasileira.
Sua história acompanha a evolução da administração pública, dos controles democráticos e da separação de poderes.
Hoje, atua com competências próprias e interação constante com outros órgãos de Estado.
Estrutura interna
Sua estrutura inclui órgãos de direção, áreas técnicas e unidades de apoio definidas em lei e regulamentos.
Como funciona
Atua por decisões colegiadas ou administrativas, procedimentos públicos e mecanismos de prestação de contas.
Eventos
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado
Davi Alcolumbre foi eleito presidente do Senado Federal para o biênio 2025-2026 com 73 dos 81 votos e assumiu o cargo em 1º de fevereiro de 2025.
Fonte: Agência SenadoLula e Alckmin assumem a Presidência e a Vice-Presidência
Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu terceiro mandato como presidente da República em 1º de janeiro de 2023, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin. A posse marcou o início do mandato federal de 2023 a 2026.
Fonte: Agência BrasilMichel Temer assume definitivamente a Presidência
Michel Temer assumiu definitivamente a Presidência da República em 31 de agosto de 2016, após a interrupção do mandato de Dilma Rousseff.
Fonte: Biblioteca da Presidência da RepúblicaDilma Rousseff toma posse como primeira mulher presidente do Brasil
Dilma Rousseff tomou posse em 1º de janeiro de 2011 para seu primeiro mandato e tornou-se a primeira mulher a exercer a Presidência da República no Brasil.
Fonte: Biblioteca da Presidência da RepúblicaFernando Henrique Cardoso inicia o primeiro mandato presidencial
Fernando Henrique Cardoso tomou posse como presidente da República em 1º de janeiro de 1995. Em 1998, foi reeleito para um segundo mandato consecutivo.
Fonte: Biblioteca da Presidência da RepúblicaItamar Franco assume a Presidência da República
Itamar Franco passou a exercer a Presidência em 2 de outubro de 1992, durante o afastamento de Fernando Collor, e foi efetivado no cargo em 29 de dezembro daquele ano.
Fonte: Biblioteca da Presidência da RepúblicaFernando Collor toma posse como presidente
Fernando Collor de Mello tomou posse em 15 de março de 1990, em sessão conjunta do Congresso Nacional, após a primeira eleição presidencial direta realizada depois do regime militar.
Fonte: Biblioteca da Presidência da RepúblicaJosé Sarney assume a Presidência da República
José Sarney assumiu interinamente a Presidência em 15 de março de 1985, em razão da doença de Tancredo Neves, e foi efetivado após a morte do presidente eleito.
Fonte: Biblioteca da Presidência da República