organização do EstadoConstituição

Tripartição dos Poderes

Distribuição das funções estatais entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Explicação detalhada

Cada Poder tem funções predominantes e autonomia definida constitucionalmente.

O sistema de freios e contrapesos permite que um Poder controle atos de outro dentro de limites legais.

A separação não significa isolamento: orçamento, nomeações e produção de leis envolvem relações entre Poderes.

Exemplos práticos

  • • O STF pode controlar a constitucionalidade de uma lei.
  • • O Senado sabatina autoridades indicadas pelo presidente.