P
Jargão JurídicoLatim Forense
Prima facie
Tradução literal: À primeira vista
Indica uma conclusão inicial formada à primeira vista, antes do exame completo das provas.
Explicação detalhada
É usada em análises preliminares e não equivale a uma decisão definitiva.
O entendimento pode mudar após contraditório e aprofundamento da instrução.
Exemplos práticos
- • Prima facie, os documentos indicam urgência suficiente para examinar a liminar.