P
forma de governoExecutivo
Presidencialismo
Sistema de governo em que a chefia de Estado e a chefia de governo são exercidas pelo presidente.
Explicação detalhada
No presidencialismo brasileiro, o presidente é eleito diretamente e exerce mandato com prazo definido.
O Executivo administra políticas públicas e propõe medidas, mas depende de leis e do orçamento aprovados pelo Congresso.
A separação entre Executivo e Legislativo cria controles recíprocos e exige negociação institucional.
Exemplos práticos
- • O presidente sanciona ou veta um projeto aprovado pelo Congresso.
- • O Congresso fiscaliza atos do Executivo e delibera sobre o orçamento.